Abstract The following text is a contribution to an anthropology of abolition and insurgencies, based upon an analysis of the incarceration, torture and massacres occurred against the Guarani and Kaiowá people, especially since the Brazilian dictatorship and its ramifications in the so-called Democratic State of Rights. We intend to demonstrate that the basis of this State is structurally racist through documental analysis and ethnographic research. Our approach will be the case study of Leonardo de Souza, Guarani Kaiowá Indigenous man arrested in December 2018 charged with crimes related to the insurrection sparked during the Caarapó Massacre. We will discuss 4 legal suits in which he is accused. We aim to emphasize, through historical contextualization of the sarambi/sprawling that affected the Kaiowá and Guarani in the south of Mato Grosso do Sul, the permanence and mobilization of dispositives related to the complex industrial-corporative-penitentiary system by the Brazilian State, with the purpose of suffocating Indigenous uprisings for the recovery of their lands. One of the counter-insurgent strategies is precisely penal selectivity, part of a broader system that defends private property in detriment of the reproduction of life in the disputed Tekoha faced with the advance of monocultures and criminalization. Will the State be, after all, hyper-present in its own omission?

Resumo O texto que segue é uma contribuição para imaginar uma antropologia da abolição e das insurgências, com base na análise de casos de encarceramento, tortura e massacres ocorridos contra os Guarani e Kaiowá desde a ditadura militar brasileira e seus desdobramentos, no que se convencionou chamar de Estado Democrático de Direito. Demonstraremos que as bases deste mesmo Estado são estruturalmente racistas, a partir da análise documental e pesquisa etnográfica. O enfoque será o estudo da prisão de Leonardo de Souza, indígena Guarani Kaiowá preso em dezembro de 2018 acusado de crimes relacionados à insurreição deflagrada no contexto do Massacre de Caarapó. Discutiremos 4 processos que o enquadram. Buscaremos evidenciar, com contextualização histórica do sarambi/esparramo que acometeu territórios Kaiowá e Guarani no sul do Mato Grosso do Sul, a permanência e mobilização de dispositivos relacionados ao complexo sistema-industrial-empresarial-prisional pelo Estado brasileiro, com vistas ao sufoco de levantes indígenas pela retomada de suas terras. Uma das estratégias contra-insurgentes aqui debatida será a seletividade penal, como parte de ampla engrenagem de defesa da propriedade privada em detrimento da reprodução da vida nos Tekoha, em disputa frente ao avanço das monoculturas e das tipificações penais. Seria o Estado, afinal, hiperpresente em sua omissão?

No presente artigo trazemos à tona por meio da análise discursiva os principais argumentos que levam os discursos jurídicos do TJSP a (não) criminalizar como racismo condutas ofensivas aos(às) negros(as). Para que haja crime de racismo, a estratégia do discurso jurídico é de desvincular a honra individual da coletiva, tornando condenáveis aqueles que insultam a raça negra como um todo, e não um sujeito negro. Além desta estratégia, a coerência da concretude probatória dos xingamentos e a intenção dos ofensores são destacadas como imprescindíveis à caracterização do crime de racismo.

This article shows, through discursive analysis, the main arguments that lead the TJSP decisions (not) to criminalize as racism conducts that are offensive to black people. In order to recognize crime of racism, the strategy of legal discourse is to disconnect the individual honour from the collective one, and condemn those who insult the black race as a whole, and not just a black person. Besides this strategy, the coherence of the probative concreteness of curses and the intention of offenders are pointed as essential to the characterization of the crime of racism.

Cet article montre, à travers l'analyse du discours, les principaux arguments qui font les discours juridiques du TJSP (ne pas) criminaliser comme racisme des conduites offensives aux noirs. Pour qu'il y ait crime de racisme, la stratégie du discours juridique consiste à distinguer l'honneur individuel de l'honneur collectif et à condamner ceux qui insultent pas un individu noir, mais la race noire. À côté de cette stratégie, la cohérence des preuves concrètes des offenses et l'intention des offenseurs sont considérées essentielles à la caractérisation du crime de racisme.

Resultado de investigações ligadas aos projetos de pesquisa intitulados “Maiorias que são minorias, invisíveis que (não) são dizíveis: análise etnográfica sobre sujeitos à margem dos discursos dominantes” e “Mapeamento de demandas quanto ao acesso à justiça de indígenas da Grande Dourados/MS”, o artigo analisa grosso modo os argumentos que sustentam a negação da feitura de perícia antropológica por parte dos operadores do direito que compõem o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), em conflitos criminais. Sublinhamos a prevalência dos princípios do Estatuto do Índio não mais vigentes à luz da Constituição Federal de 1988, bem como a confusão em determinados julgamentos do TJMS entre perícia antropológica e psicológica/psiquiátrica.

Resulting from investigations related to the research projects entitled “Majorities which are minorities, invisible which are (un)speakable: an ethnographic analysis on subjects outside of dominant discourses” and “Mapping of lawsuits regarding the access of Indians of Grande Dourados/MS to justice”, the article roughly analyses the arguments that support the rejection of anthropological assessments within criminal cases by law operators of the Mato Grosso do Sul justice court (TJMS). We emphasize the prevalence of the Indian Statute principles, no longer valid according to the Federal Constitution of 1988, as well as the confusion in certain judgments of Mato Grosso do Sul justice court between anthropological and psychological/psychiatric assessments.

Pensando na discussão instaurada com a modernidade (em distintos contextos sociais), sobre a constituição dos sujeitos de direitos humanos universais, o presente trabalho buscará refletir sobre o indivíduo em sua interface com a busca de "cidadania" e do "acesso à justiça". Para tanto, analisaremos três casos concretos: duas conferências de Políticas para Mulheres, tidas aqui como rituais do movimento feminista no Brasil. Ambas dizem respeito à relação entre políticas para mulheres em duas perspectivas não-excludentes; uma delas entre as próprias mulheres - lésbicas, heterossexuais, brancas, negras, deficientes - e suas tensões direcionadas ora aos direitos individuais, ora aos direitos coletivos, num momento de discussão por cotas. A outra conferência aborda a tensão entre sexo e gênero, entre diferença como sinônimo de desigualdade. O terceiro caso retrata um julgamento de guarda e responsabilidade voltado à não-concessão da maternidade a uma mulher homossexual, mas seu deferimento ao pai tido como biológico. Por fim, sugerimos pensar como, nos dois contextos rituais distintos (Judiciário e Movimento Feminista), a categoria de gênero é produzida e se produz atrelada ao binômio biológico "macho e fêmea".

Concerning the discussion arisen by modern times (in different social contexts), about the constitution of universal human rights subjects, this paper aims to reflect upon the individual and his search for "citizenship" and "access to justice". Three cases will be analyzed: two conferences on Women"s Politics, important in the Brazilian feminist movement. Both concern the relation among women"s politics within two non exclusive perspectives: one among women themselves - lesbians, heterosexual, white, black. handicapped - and their tensions related either to individual rights or to collective rights, in a time when quotas are being discussed. The other conference approaches the tension between sex and gender, difference as synonymous with inequality. The third case is about a judgment of guard and responsibility, when maternity of a homosexual woman is restrained, but is allowed to the biological father. At last, we propose the reflection on how, in the two distinct ritual contexts (the Judiciary and the Feminist Movement), the gender category is produced along with the biological binomial - male and female.

Pensando na discussão instaurada com a modernidade (em distintos contextos sociais), sobre a constituição dos sujeitos de direitos humanos universais, o presente trabalho buscará refletir sobre o indivíduo em sua interface com a busca de "cidadania" e do "acesso à justiça". Para tanto, analisaremos três casos concretos: duas conferências de Políticas para Mulheres, tidas aqui como rituais do movimento feminista no Brasil. Ambas dizem respeito à relação entre políticas para mulheres em duas perspectivas não-excludentes; uma delas entre as próprias mulheres - lésbicas, heterossexuais, brancas, negras, deficientes - e suas tensões direcionadas ora aos direitos individuais, ora aos direitos coletivos, num momento de discussão por cotas. A outra conferência aborda a tensão entre sexo e gênero, entre diferença como sinônimo de desigualdade. O terceiro caso retrata um julgamento de guarda e responsabilidade voltado à não-concessão da maternidade a uma mulher homossexual, mas seu deferimento ao pai tido como biológico. Por fim, sugerimos pensar como, nos dois contextos rituais distintos (Judiciário e Movimento Feminista), a categoria de gênero é produzida e se produz atrelada ao binômio biológico "macho e fêmea".

Concerning the discussion arisen by modern times (in different social contexts), about the constitution of universal human rights subjects, this paper aims to reflect upon the individual and his search for "citizenship" and "access to justice". Three cases will be analyzed: two conferences on Women"s Politics, important in the Brazilian feminist movement. Both concern the relation among women"s politics within two non exclusive perspectives: one among women themselves - lesbians, heterosexual, white, black. handicapped - and their tensions related either to individual rights or to collective rights, in a time when quotas are being discussed. The other conference approaches the tension between sex and gender, difference as synonymous with inequality. The third case is about a judgment of guard and responsibility, when maternity of a homosexual woman is restrained, but is allowed to the biological father. At last, we propose the reflection on how, in the two distinct ritual contexts (the Judiciary and the Feminist Movement), the gender category is produced along with the biological binomial - male and female.